A Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes tem um conjunto de documentos que estabelecem princípios e orientações para os posicionamentos públicos, as relações institucionais e governamentais e a proteção de crianças e adolescentes. Esses materiais contribuem para uma atuação em coalizão, coordenada, ética e eficaz na defesa de direitos e nas ações de prevenção e resposta a todas as formas de violências.
Protocolo e Fluxo para Construção, Aprovação e Publicação de Posicionamentos
Orienta a elaboração e a publicação de manifestações públicas da Coalizão, definindo critérios para que os posicionamentos expressem os valores da articulação e contribuam para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O que você encontra no documento:
- Temas e fundamentos: sobre quais assuntos a Coalizão se posiciona e quais referências legais e técnicas orientam suas manifestações.
- Formatos de posicionamento: orientações para a elaboração de comentários técnicos, notas de repúdio e notas de solidariedade.
- Fluxo de aprovação: quem pode propor posicionamentos, como as propostas são avaliadas e quais são os prazos para consulta e tomada de decisão.
- Publicação e representação: diretrizes sobre linguagem, assinatura e divulgação dos posicionamentos em nome da Coalizão.
Política de Relações Institucionais e Governamentais
Estabelece princípios e diretrizes para orientar o relacionamento da Coalizão com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e outros atores estratégicos. O objetivo é fortalecer a articulação institucional e a incidência política em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O que você encontra no documento:
- Princípios de atuação: diretrizes de conformidade legal, ética, transparência, alinhamento estratégico e gestão de riscos.
- Representação institucional: quem pode representar a Coalizão e como essa representação deve ser formalizada.
- Código de conduta: orientações para reuniões, audiências públicas, eventos e interlocuções com agentes públicos e privados.
- Relacionamento e integridade: regras para a condução de parcerias, compromissos institucionais e situações que exigem cuidados éticos.
Política de Salvaguarda de Crianças e Adolescentes
Estabelece princípios, responsabilidades e procedimentos para prevenir e enfrentar situações de abuso, exploração, assédio e outras formas de violência e violação de direitos no âmbito das atividades da Coalizão. Seu alcance inclui as organizações integrantes e as pessoas envolvidas em iniciativas realizadas, apoiadas ou chanceladas pela articulação.
O que você encontra no documento:
- Escopo e responsabilidades: a quem a política se aplica e quais compromissos devem ser assumidos por pessoas e organizações envolvidas nas atividades da Coalizão.
- Prevenção de violências: medidas preventivas, orientações de conduta e formação para promover ambientes seguros e protetivos.
- Proteção e cuidado: diretrizes para evitar situações de abuso e exploração, considerando relações de poder e as vulnerabilidades de crianças e adolescentes.
- Denúncias e apuração: procedimentos para registrar, analisar e encaminhar denúncias de violência e violações de direitos.